Termos de serviço

📄 TERMOS DE SERVIÇO — EDITORA MUSCLE

Ao acessar e utilizar os produtos digitais da Editora Muscle, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Sobre o serviço

A Editora Muscle oferece livros e audiolivros em formato digital, acessíveis exclusivamente por meio de acesso online.

Os conteúdos não são disponibilizados para download e requerem conexão com a internet para leitura e reprodução.

2. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá acesso à obra adquirida por meio de um link pessoal e exclusivo.

Este acesso é:

individual
intransferível
destinado exclusivamente ao comprador

O compartilhamento de acesso, reprodução não autorizada ou redistribuição do conteúdo é proibido.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais.

É proibido:

copiar
reproduzir
distribuir
comercializar
ou compartilhar o conteúdo sem autorização

Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.

4. Política de uso

O cliente se compromete a utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais.

O uso indevido da plataforma ou tentativa de violação de acesso poderá resultar no bloqueio do acesso sem aviso prévio.

5. Política de reembolso

Por se tratar de um produto digital com acesso imediato após a compra, não realizamos reembolso após a liberação do acesso ao conteúdo.

Em caso de problemas técnicos comprovados que impeçam o acesso, o suporte deverá ser acionado para análise e resolução.

6. Disponibilidade do serviço

A Editora Muscle busca manter o acesso disponível de forma contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer instabilidades temporárias por motivos técnicos.

7. Alterações nos termos

A Editora Muscle pode atualizar estes termos a qualquer momento, visando melhorias no serviço ou adequações legais.

8. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações:

E-mail: editora@muscle.pro.br
Site: https://editora.muscle.pro.br